PEC do teto de gastos é aprovada em 2º turno no Senado e será promulgada

Política
Por G1
Senadores ainda precisam concluir a análise de destaques apresentados ao texto; com a medida, nos próximos 20 anos, o crescimento dos gastos federais ficará limitado à inflação do anterior.
Em uma sessão tumultuada, o Senado aprovou nesta terça-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.
O texto foi aprovado por 53 votos a favor e 16 contra. Para a aprovação, eram necessários três quintos (49) dos votos dos 81 senadores. A sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação está marcada para as 9h desta quinta-feira (15).
Senadores da oposição chamam a proposta de “PEC da maldade” porque, na visão deles, a medida vai congelar investimentos nas áreas de saúde e educação, o que os governistas negam.
Os oposicionistas citaram pesquisa Datafolha, divulgada pelo jornal “Folha de S. Paulo”, segundo a qual 60% dos entrevistados se posicionaram contra a PEC do teto.


Depois de aprovado o texto-base, os senadores analisaram dois destaques (alterações) para retirar, do teto de gastos, despesas com reajustes do salário mínimo e investimentos em saúde e educação.
Para defender a retirada dos investimentos em saúde do teto de gastos, senadores da oposição chegaram a citar uma declaração do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
O tucano afirmou que se não houver aumentos de investimentos na área, acima da inflação, nos próximos 20 anos, a conta “não fecha”.
Os destaques foram rejeitados e o texto foi mantido na forma em que foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

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