Cofres Cheios: Municípios Maranhenses receberão quase 100 milhões hoje

Política

Prefeitos eleitos e reeleitos já estão olhando montantes, os repasses já estarão sendo creditados em contas, e os Municípios maranhenses receberão nesta terça-­feira (10), mais de R$ 98 milhões, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é referente ao 1º decêndio do mês de janeiro de 2017.

Após todos os procedimentos de diplomação e posse dos novos gestores para os próximos quatro anos, os municípios que tiveram prefeito eleito ou reeleito nas últimas eleições, estarão com o benefício em conta a partir de Hoje (10). A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros.

A informação do repasse para as contas das prefeituras brasileiras, foi enviada aos gestores pela CNM, na sexta-­feira (6). O montante previsto dos repasses será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do FUNDEB, o montante equivale a R$ 2.961.363.632,33. De acordo o FPM, esse 1º decêndio de janeiro de 2017, comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, obteve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 9,27%.


A CNM reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica, (vale lembrar que são ordenamentos públicos, porem devem ser fiscalizados).

Tendo em vista que não são rendas fixas, a Confederação faz lembrar ainda que a principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano por conta de mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR). 

Com a baixa e a queda nos recolhimentos e nas vendas ao consumidor, essa situação impacta direta e negativamente na decisão de consumo dos agentes. Também reduz a arrecadação tributária e, consequentemente, as transferências constitucionais como o FPM.  

 (Fonte: o Estado)

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