MP/MA quer divulgar gastos de verba indenizatória de deputados estaduais

Política
A farra com dinheiro público, a tempos já era para ser fiscalizado pelo Ministério Público, muitos políticos fazem dos cargos, um comércio lucrativo, emendas, verbas indenizatórias, são alguns dos mecanismos usados por deputados para enriquecimento ilícito, sem contar com empresas que são usadas para lavagem de dinheiro.
      O promotor Lindonjonson de Sousa, da 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, instaurou inquérito civil para apurar denúncias de improbidade administrativa possivelmente cometidas por deputados estaduais do Maranhão. 

Os relatos datam da legislatura passada, encerrada em 2014, e foram encaminhados ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) pelo Ministério Público Federal (MPF).


Por meio do Ofício n° 6.270/2014-MPF/PRDF, o MPF – que também investiga o caso – aponta que deputados podem ter cometido irregularidades “na execução das verbas indenizatórias referentes às cotas para o exercício da atividade parlamentar”.

Por isso, o MP do Maranhão – além de apurar se houve irregularidades na aplicação dos recursos no passado – deve exigir que a Assembleia Legislativa seja obrigada a divulgar na internet, e agora em diante, todos os gastos dos parlamentares com a chamada verba indenizatória.

Ao iniciar procedimento investigatório, Lindonjonson de Sousa ressalta a necessidade de coleta de provas para apuração da suposta existência de improbidade administrativa.

Cada deputado do Maranhão tem hoje direito a R$ 42,1mil por mês de cota parlamentar. O recurso tem caráter indenizatório e só é repassado mediante a efetiva comprovação de gastos no mês anterior.

Fonte: Blog do Guilherme seba

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