Em Brasília, Juiz derruba tarifas que aumentam os preços dos combustíveis impostas pelo Governo Federal

Justiça
Os aumentos abusivos nas tarifas de serviços ou de combustíveis, na verdade é uma forma do contribuinte pagar as contas deixadas por políticos que na execução de seus mandatos, retiraram dos cofres públicos o dinheiro do povo para alimentar a corrupção.
      Em uma decisão coerente, Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, causou polêmica nesta terça-feira, (25)  ao determinar a  imediata suspensão do decreto do governo Michel Temer que aumentou a alíquota que incidem sobrem os combustíveis. Com isso, os donos de postos serão obrigados a cobrar o preço anterior. 

O aumento nas tarifas propostas pelo governo, foi a peça chave para que postos de abastecimentos em muitas cidades pelo Brasil, colocassem em prática, os aumentos abusivos, e muitas vezes até cartel são formados, conhecido Como uma da menores tarifas de gasolina, diesel e etanol, os postos de São Luís, por exemplo, cobravam preços variados, mas nunca superior a R$ 3,30. Com o novo aumento, tem posto cobrando até  R$ 3,60 o litro de gasolina. Com essa decisão judicial não é seguro afirmar que o preço reduza imediatamente, até porque a Advogacia Geral da União já informou que irá recorrer.

Segundo portal de notícias G1, “a decisão liminar (provisória) vale para todo o país e atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs”. O Procon não Maranhão deve se pronunciar nas próximas horas sobre a questão.

O G1 diz ainda que “apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis. O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro e mais que dobrou: passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro”.

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