Justiça Eleitoral: TSE aprova calendário eleitoral de 2018

Justiça eleitoral
Por Naã Ramos
     Tribunal se reuniu para discutir normas das eleições do ano que vem. Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto; primeiro turno será em 7 de outubro e o segundo será no dia 28.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (18) o calendário das eleições de 2018, quando estarão em disputa a Presidência da República, governos estaduais, além das cadeiras para senadores, deputados federais e deputados estaduais.

Veja as principais datas aprovadas pelo TSE:
7 de abril: último dia para governadores, presidente da República e prefeito deixarem o mandato, caso queiram disputar a eleição para outro cargo;
10 de abril: dia a partir do qual fica vedado aumento salarial para servidores públicos. O aumento é proibido até a posse dos eleitos, a não ser que seja um reajuste para recompor perda de poder aquisitivo no ano;
9 de maio: último dias para o eleitor regularizar o título e fazer atualizações no cadastro;
18 de junho: data em que a Justiça Eleitoral vai divulgar o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O fundo é uma novidade instituída pela minirreforma eleitoral;
7 de julho: fica proibida a contratação ou demissão sem justa causa de servidor público.
20 julho a 5 de agosto: período para convenções partidárias escolherem as coligações e candidatos.
15 de agosto: último dia para os partidos registrarem no TSE os candidatos;
16 de agosto: início da propaganda eleitoral
2 de outubro: data a partir da qual, até o dia da eleição, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante;
7 de outubro: dia do 1º turno;
12 de outubro: início da propaganda eleitoral do 2º turno;
28 de outubro: dia da votação do 2º turno.

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Topo