Para PF, licitação de institutos pela Saúde do MA foi de fachada

Polícia Federal
Por Gilberto Lêda 
Na operação pegadores, muitos são os esquemas de desvio da saúde, e o que se ver é uma inércia do MP, que não está dando celeridade ao caso mais  PF continua na pista dos envolvidos.
(Reprodução/Blog do Neto Ferreira)
A Polícia Federal reforçou durante a Operação Pegadores uma suspeita que já havia sido levantada há dois anos, durante a primeira fase da Operação Sermão aos Peixes.
Para os investigadores, a definição dos vencedores do processo seletivo para a escolha das Oscips que operariam na Saúde – ocorrido logo nos primeiros meses do governo Flávio Dino (PCdoB) -, foi pré-acertada.
Por meio de interceptação telefônica autorizada pela Justiça, a PF flagrou um diálogo entre um funcionário da SES e um dos então proprietários do Instituto Cidadania e Natureza (ICN), José Inácio Guará, já falecido.
A conversa se deu em março de 2015, meses antes da licitação das Oscips do governo comunista. Na ocasião, o servidor público indica nomes a serem contratados pelo ICN.
“Verifica-se que antes mesmo de sair o edital de licitação, o investigado [Inácio Guará] já tinha dados sigilosos sobre o processo de licitação”, inclusive que seria dividida em grupos e já saiam quais hospitais iriam administrar”, diz trecho do relatório (reveja).
Pegadores
Os indícios foram reforçados no relatório mais recente da Operação Pegadores – 5ª fase da Sermão aos Peixes.
Diz a PF: “Surgiram fortes indícios de que o procedimento licitatório que fora aberto estaria viciado a fim de atender a determinados grupos empresariais”.
Ministério Público
Antes da licitação, o Ministério Público de Contas (MPC) chegou a encaminhar representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão contra pontos do edital de convocação pública para parceria com Organização Social de Saúde, por meio de processo seletivo de contrato de gestão das unidades de saúde do Maranhão.
Na ação, assinada por todos os procuradores do MPC, pedia-se a nulidade do processo até a regularização do edital.
O assunto foi relembrado na semana passada pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV) – reveja.
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