O absurdo das fraudes, e a triste realidade de Monção: Censo Escolar 2017 na mira do Ministério Público por suspeita de irregularidades

Fraude/Min. Público
Os casos de fraudes em licitações, censos e empresas fantasmas envolvendo prefeituras na região, tem sido algo para ser visto com rigor pelo Ministério Publico, pelo Judiciário, e até mesmo a Polícia Federal, os desvios de recursos, tem índices alarmantes. 
      Conforme dados apresentados pela FAMEM, os casos de fraudes em censos escolares, são escandalosos, imorais e marcam fortes esquemas de corrupção dentro das prefeituras de vários Municípios.

O Ministério Público Estadual da comarca de Monção está apurando denúncia de fraude nas informações prestadas pela secretaria municipal de educação do município de Monção ao INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) referente ao Censo Escolar 2017. 

O caso está sendo apurado e já se pode ter uma noção do tremendo esquema de corrupção formados por quadrilhas especializadas em desvios de recursos público, e que estão instalados em diversas prefeituras pelo Maranhão. Como de conhecimento, O INEP é o órgão responsável por fazer o levantamento dos dados dos alunos em todo o país. Segundo a denúncia a qual o blog teve acesso, são enumerados vários aspectos e motivos que comprovam a falta de idoneidade das informações que a equipe do censo escolar no município inseriu no sistema Educa-censo, que é o sistema online que recebe as informações das escolas e seus alunos em todo o Brasil.

Segundo o que podemos ter acesso das equipes fiscalizadoras, a denúncia relata que houve um súbito aumento de alunos, mais de 4 mil em relação ao censo escolar 2016 sem nem uma justificativa plausível, pois como se pode observar, não houve aumento significativo do contingente populacional do município, o fato, narra também que a zona rural do município Monção faz limite com diversos municípios, a saber Igarapé do Meio, Penalva, Pindaré Mirim, Bom Jardim, Zé Doca e Governador Newton Belo, o que contribui para parcela significativa de alunos desses povoados estudarem na zona urbana desses municípios vizinhos, cita por exemplo o povoado Marajá onde existem duas escolas: sendo uma de Monção e outra de Governador Newton Belo e Igarapé dos Índios, onde situação igual acontece, em outro limite, sendo uma escola de Monção e outra de Zé Doca.

Outro fato revelador está no número de alunos estudando em creches, segundo o censo escolar de 2017 existem mais de 1.900. Esses números são surrealistas, não condiz com a realidade vivenciada no município, há explicações plausíveis para afirmar que parte considerável desses números são fictícios, pois em todo o município, pouquíssimas escolas acolhem alunos em idade compatível com creche. 

Para se ter ideia do tamanho do descalabro, e má fé, os responsáveis pelo censo puseram Monção entre os quatros municípios em todo Maranhão recordistas em número de matrículas de creche.
No censo fictício Monção aparece em matrículas de creche à frente de municípios de grande porte tais como: Caxias, São José de Ribamar, Açailândia, Timon, Bacabal, Codó, Pinheiro, Santa Luzia, Viana, Santa Inês, dentre outros.

O resultado final do censo 2017 deixou Monção em número de matrículas de creche atrás apenas de Imperatriz, Zé Doca e a capital São Luís que possui menos de 4 mil alunos nessa modalidade. São Luís para efeito de comparação, possui quase 1 MILHÃO de habitantes, enquanto Monção tem pouco mais de 32 mil, ou seja, a capital é 30 vezes mais populosa e não chega a este alarmante número.

Outra modalidade que está sob suspeita é a EJA (Educação de Jovens e Adultos) que saltou de 500 alunos em 2016 para mais de 2.500 em 2017, um crescimento vertiginoso e colossal, mais de 400%.

Outro item escandaloso no censo escolar de Monção é a informação inserida no censo que afirma existir mais 3 mil alunos estudando em tempo integral. É notório e fato consumado: No município de Monção não existe escola de tempo integral, como pode uma informação dessas ter credibilidade?.

Fruto dessas irregularidades os integrantes objetivaram ludibriar o Ministério da Educação para que mais recursos do FUNDEB fossem disponibilizados para o município, a fim de atender uma demanda que não existe, ou seja, querem se locupletar com a farra do dinheiro público.

Caso essas suspeitas sejam confirmadas, os responsáveis poderão responder a processos de improbidade administrativa. Cadeia neles...

Com esses documentos, A Famem com base nos estudos da confederação nacional dos municípios divulgou a projeção do Fundeb para 2018, veja que Monção espera receber algo em torno de 40 milhões de reais. Enquanto que nos outros com censo mais realístico girava em torno de 25 milhões, como foi o caso de 2017 que acabou recebendo pouco mais de 27 milhões. Os valores a receber em 2018 muito provavelmente passarão dos quase 40 milhões projetados inicialmente.

Os recursos do FUNDEB de 2017 se basearam no censo 2016 que na verdade esses números de 2016 São os mais próximos da realidade.

Tem muitas creches por aí, ou não?

Veja abaixo dados documentais da FAMEM

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