Se a moda pega: No Maranhão, chamar uma pessoa de feia rende processos, condenações e até penhora de bens de forma veloz

Justiça
Por Luís Cardoso
      Muitos já conhecem que o abuso de poder e a autoridade de alguns juízes estão a cima das leis, alguns setores do Poder Judiciário não evoluíram ou permanecem desconectados das decisões dos tribunais de Brasília, notadamente do Supremo Tribunal Federal. Aqui, uma publicação classificando de feia uma empresária poderosa de TV e parente de político, rendeu a uma blogueira processo The Flash. Foi uma ação com julgamento meteórico, bloqueio de contas e um mês depois a penhora de bens para pagar o que o juiz considerou como danos morais. Só no Maranhão, mesmo!
Em Brasília, o juiz Jayder Ramos de Araújo, da 10ª Vara Cível de Brasília, não acatou pedido do presidente Michel Temer para que o delator Joesley Batista fosse condenado a pagar em R$ 600 mil por danos morais. Batista, em entrevista à revista Época afirmou que Temer era o chefe da maior quadrilha de corruptos do Brasil.
Aqui eu fui condenado a pagar R$ 20 mil ao governador Flávio Dino por danos, mas já recorri, e tenho certeza que em Brasília a censura à liberdade de expressão será derrubada.
Estou respondendo a um processo criminal também movido pelo governador Flávio Dino pelo mesmo motivo do cível: reproduzi depoimento do dono da UTC ao juiz Sérgio Moro afirmando que todas as doações de campanha, legal ou caixa 2, foram objetos de propinas. Dino recebeu R$ 400 mil da empresa como doação.
Já participei de uma audiência em que o autor conversava descontraidamente com uma magistrada falando dos seus sobrinhos, como se fossem da mesma família. Percebi que seria condenado e aceitei fazer a retratação. E a fiz, considerando que antes de iniciar a audiência a juíza foi logo dizendo que detestava blogueiros.
Fui também condenado criminalmente numa ação movida por um juiz e a colega magistrado, em gesto que me pareceu corporativista, atendeu ao pedido, recorri e a condenação foi mantida em parte. Estou recorrendo novamente até chegar a instância final.
Então, é necessário que esse tipo de censura aos trabalhos de jornalistas e blogueiros seja denunciado a uma comissão formada pela Ministra Presidente do Supremo, Carmem Lúcia,  que trata de casos dos profissionais de imprensa. E, se possível, até a organismos nacionais.
O que não pode mais é aceitar calado decisões que agradem colegas, que deixem felizes políticos ou empresários, em detrimento da livre manifestação e do exercício da profissão.
Acompanhe nossa página e fiquem informados de tudo

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Topo